Relatório de Transparência
O Slack se importa com a confiança dos clientes, além de ser o mais transparente possível com solicitações governamentais e de terceiros para divulgar os dados deles. Como parte desse compromisso, nós publicamos relatórios periódicos sobre solicitações de dados que recebemos de entidades governamentais e de autoridades de aplicação da lei. O relatório mais recente está disponível abaixo. Ele aborda todas as solicitações realizadas entre 1.º de janeiro e 31 de dezembro de 2021. Para saber mais informações sobre as nossas políticas e práticas de dados (incluindo definições de termos não definidos aqui), leia os Termos de Serviço do Slack, a Política de Privacidade, as Práticas de Segurança, a Política de Solicitação de Dados e a Visão Geral de Solicitação de Dados.
Respeitamos os seguintes princípios norteadores:
- Nós nos comprometemos em proteger a privacidade e a confidencialidade do Cliente.
- Todos os processos legais são avaliados em detalhe. A Slack rejeita ou questiona toda solicitação que não tenha base legal ou que esteja confusa, pouco específica ou inapropriada de maneira geral.
- A menos que seja proibido por lei, o Slack notifica os clientes quando recebe solicitações, inclusive governamentais, para divulgar os dados deles.
- A Slack interpreta todo processo legal da maneira mais restrita possível.
- Sempre que possível, nós incentivamos clientes e terceiros a obter dados relevantes sem a nossa intervenção. Acreditamos que as agências governamentais que procuram acesso aos dados dos clientes devem encaminhar a solicitação diretamente a eles, quando possível.
Solicitações de informações por processos legais
| Período do relatório | Tipo de solicitação | Número de solicitações | Dados com e sem conteúdo divulgados | Apenas dados sem conteúdo divulgados |
|---|---|---|---|---|
| Estados Unidos | ||||
| 1.º de janeiro a 31 de dezembro de 2021 | Mandados de busca | 5 | 5 | 0 |
| Ordens judiciais | 4 | 0 | 2 | |
| Gov. Intimações | 22 | 0 | 19 | |
| Solicitações de segurança nacional | 0 | 0 | 0 | |
| Entidades de fora dos EUA | ||||
| Solicitações internacionais em conformidade com MLAT | 1 | 0 | 1 | |
Definições
“Dados com conteúdo”: incluem dados gerados pelo usuário (por exemplo, mensagens públicas e privadas, postagens, arquivos e MDs).
“MLAT”: Tratado de Assistência Jurídica Mútua. A Slack exige que governos estrangeiros sigam o processo jurídico internacional adequado (amparados por um MLAT, por exemplo) para obter dados de usuários armazenados pela Slack nos EUA.
“Solicitações de segurança nacional”: uma carta de segurança nacional emitida de acordo com a lei federal dos EUA 18, Seção 2709, uma ordem judicial de acordo com a Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira ou outra solicitação confidencial de acesso a informações de usuários emitidas nos EUA.
“Dados sem conteúdo”: Informações básicas da conta (como nome, endereço de e-mail, informações de registro, histórico de login e informações de faturamento) e outros metadados sem conteúdo (como data, hora e remetente/destinatário de mensagens ou arquivos).
“Mandado de busca”: uma ordem emitida por um juiz ou magistrado mediante a suficiência comprovada dos fundamentos da acusação. Um mandado de busca e apreensão é exigido para obter o conteúdo de comunicações.
“Intimação de autoridades de aplicação da lei”: uma exigência compulsória realizada por uma entidade governamental para a produção de documentos ou testemunho em um processo penal (como a intimação administrativa ou de um grande júri)
Versões anteriores deste relatório podem ser encontradas nos Arquivos.
Atualizado em 2 de junho de 2022.