Contrato do Diretório de apps do Slack

Última alteração: 11 de julho de 2016

Você, em nome da pessoa física ou jurídica que desenvolveu o App para listagem no Diretório de apps do Slack, aceita cumprir os Termos de Serviço das APIs do Slack (incluindo suas alterações posteriores), complementados por estes Termos do Diretório de apps do Slack (em conjunto, o “Contrato”). As referências a “você”, “seu” ou “sua” também serão consideradas referências a tal pessoa física ou jurídica.

1. Concessões de licença

Durante o Prazo, você concede ao Slack uma licença limitada, global, não exclusiva e livre de royalties para (a) reproduzir, executar, exibir e usar seu App para fins administrativos e de demonstração no contexto da operação, do aprimoramento e do marketing do Diretório de apps do Slack; (b) distribuir seu App pelo Diretório de apps do Slack; (c) fazer uma Revisão de segurança no seu App; e (d) usar os nomes comerciais, as marcas comerciais e de serviço, os logotipos e os nomes de domínio associados ao seu App (em conjunto, “Seus nomes”) como referência para fins promocionais ou de marketing no Diretório de apps do Slack ou com relação a ele e em outras comunicações ou promoções para desenvolvedores, parceiros e clientes existentes ou potenciais sobre o Diretório de apps do Slack. Por exemplo, podemos incluir Seus nomes no Diretório de apps do Slack e em postagens de blog sobre ele. O Slack obedecerá às políticas de uso de marcas comerciais que você informar a ele.

2. Política para desenvolvedores do Slack

Você aceita cumprir a Política para desenvolvedores do Slack e as eventuais alterações que o Slack fizer nela.

3. Direitos e licenças

Você declara e garante que tem todos os direitos, a titularidade e o interesse necessários para a distribuição do seu App pelo Slack, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual (como patentes, marcas comerciais, segredos comerciais, direitos autorais e outros direitos exclusivos) sobre o App e Seus nomes. Você não distribuirá materiais pelo Diretório de apps do Slack sobre os quais existam direitos autorais, segredo comercial ou outro tipo de direitos exclusivos de terceiros (incluindo patentes e direitos de privacidade e publicidade), a menos que seja titular de tais direitos ou tenha permissão do devido titular para enviar os materiais.

4. Revisão de segurança

Durante o Prazo, você concede permissão ao Slack e ao pessoal designado para realizar, nos horários e nas datas que o Slack definir, uma ou mais revisões de segurança no seu App e nos serviços e/ou sistemas de computador relacionados a ele, conforme descrito em mais detalhes na Revisão de segurança de apps no Slack (cada uma, “Revisão de segurança”). O Slack não divulgará a terceiros, exceto contratados e representantes autorizados que atuem em nome dele, informações que você tenha divulgado no contexto de uma Revisão de segurança. Todas essas informações e resultados são confidenciais e serão tratados como tais, desde que o Slack possa divulgá-los a terceiros conforme exigido por lei ou na medida em que eles estejam em um formato agregado que não identifique você ou o App e que esteja destituído de todos os identificadores persistentes (por exemplo, identificadores de dispositivo, endereços IP e IDs de cookies). Você pode pedir ao Slack para interromper os testes a qualquer momento durante uma Revisão de segurança. No entanto, esse pedido pode resultar em uma revisão com status “Reprovado”. Você é exclusivamente responsável pela devida proteção e pelo backup de dados e/ou equipamentos usados no contexto de uma Revisão de segurança e não fará reivindicações contra o Slack por perdas de dados, tempo gasto com outra execução, saída imprecisa, atrasos no trabalho ou lucros cessantes por conta de uma Revisão de segurança.

5. Diretrizes da marca do Slack

Você reconhece e concorda que, independentemente de qualquer Revisão de segurança que o Slack realize, ele não “certifica”, garante ou apoia o App. Você também declara e garante que não fará declarações externas que indiquem o contrário, incluindo as que insinuem endosso ou certificação pelo Slack e afiliação ou parceria com ele, e que cumprirá as Diretrizes da marca do Slack e as eventuais alterações que o Slack fizer nelas.

6. Suporte

Você será o único responsável pelo suporte ou pela manutenção do seu App; o Slack não terá essa responsabilidade. Você precisa fornecer e preservar informações de contato válidas e corretas que serão exibidas em cada página de detalhes do app no Diretório de apps do Slack e disponibilizadas aos usuários para fins jurídicos e de suporte ao cliente. A falta de indicação de informações adequadas ou de suporte ao App resultará em avaliações ruins, posicionamento menos proeminente ou remoção do Diretório de apps do Slack.

7. Classificações por avaliação

O Diretório de apps do Slack pode permitir que os usuários classifiquem e avaliem seu App. Essas classificações podem ser usadas para determinar o posicionamento do seu App no Diretório de apps do Slack, o que está sujeito à alteração de posicionamentos a exclusivo critério do Slack. Caso o Slack determine, a exclusivo critério, que o App não atende aos padrões aceitáveis, ele se reserva o direito de removê-lo do Diretório de apps do Slack.

8. Indenização

Você concorda em indenizar, isentar e defender o Slack e os respectivos representantes e funcionários de toda e qualquer reivindicação, demanda, ação, indenização (incluindo honorários advocatícios) e obrigações de qualquer natureza que terceiros possam apresentar por conta da sua violação deste Contrato, por conta de uma contestação entre você e um usuário do app ou por conta da realização de uma Revisão de segurança pelo Slack.

9. Remoções

O Slack não assume a obrigação de monitorar seu App ou conteúdo. No entanto, ele poderá remover imediatamente o App do Diretório de apps do Slack se você lhe informar, ou o Slack vier a tomar conhecimento e concluir a exclusivo critério, que parte do App ou Seu nome (a) viola os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros; (b) viola a legislação aplicável ou uma obrigação de fazer ou não fazer imposta por decisão judicial; ou (c) viola os termos deste Contrato, incluindo a Política para desenvolvedores do Slack. O Slack se reserva o direito de suspender e/ou banir desenvolvedores do Diretório de apps do Slack a exclusivo critério e sem aviso prévio.

10. Estatísticas de uso

Para melhorar o Diretório de apps do Slack, o Slack pode coletar certas estatísticas de uso do Diretório de apps do Slack sobre o seu App, incluindo, entre outros, informações sobre como o Diretório de apps do Slack está sendo usado. Os dados coletados são examinados de forma agregada para aprimorar o Diretório de apps do Slack e são preservados de acordo com a Política de Privacidade do Slack.

11. Termos

O Contrato entra em vigor na data da aceitação e permanece assim até (a) uma das partes, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento de um aviso prévio por escrito (que poderá ser e-mail), optar, a exclusivo critério, por descontinuar a distribuição do App pelo Diretório de apps do Slack ou (b) a extinção dos Termos de Serviço das APIs do Slack (o “Prazo”). Após a extinção, o Slack removerá o App do Diretório de apps do Slack e deixará de usar Seus nomes.

12. Poderes

Você declara e garante que tem os devidos poderes e a permissão para celebrar este Contrato em nome do desenvolvedor do App, que o desenvolvedor do App tem o direito previsto em lei de sujeitar o App, os serviços e os sistemas de computador a uma Revisão de segurança e que, se não for o proprietário de tal App, serviços e sistemas de computador, obteve tais direitos do proprietário legal.

13. Modificações

Podemos alterar, adicionar ou excluir estes Termos do Diretório de apps do Slack ou parte deles periodicamente e ao nosso exclusivo critério. Caso façamos alterações substanciais nestes Termos do Diretório de apps do Slack, nós informaremos a você com antecedência razoável, seja enviando um e-mail ao endereço associado à sua conta, seja postando um aviso no Diretório de apps do Slack. Você reconhece que essas atualizações e modificações podem afetar negativamente seu acesso, seu uso e sua comunicação com o Diretório de apps do Slack. Caso você considere alguma alteração inaceitável, seu único recurso é remover o App do Diretório de apps do Slack. Caso mantenha a listagem do App no Diretório de apps do Slack, nós entendemos que você concorda com as atualizações e modificações.