Relatório de Transparência
Na Slack, consideramos essencial ter a confiança dos nossos clientes, além de manter a maior transparência possível em relação a solicitações governamentais e de terceiros envolvendo dados de clientes. Como parte desse compromisso, nós publicamos relatórios periódicos sobre solicitações de dados que recebemos de entidades governamentais e de autoridades de aplicação da lei. O relatório mais recente está disponível abaixo. Ele aborda todas as solicitações realizadas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2019. Para saber mais informações sobre as nossas políticas e práticas de dados (incluindo definições de termos não definidos aqui), leia os Termos de Serviço do Slack, a Política de Privacidade, as Práticas de Segurança, a Política de Solicitação de Dados e a Visão Geral de Solicitação de Dados.
Além de estarmos comprometidos com a confiança e transparência, também acreditamos na importância da proteção da privacidade dos dados de clientes, dos amparos constitucionais e da supervisão jurídica da coleta e monitoramento de dados por entidades governamentais.
Respeitamos os seguintes princípios norteadores:
- Nós nos comprometemos em proteger a privacidade e a confidencialidade do Cliente
- Todos os processos legais são avaliados em detalhe. A Slack rejeita ou questiona toda solicitação que não tenha base legal ou que esteja confusa, pouco específica ou inapropriada de maneira geral.
- A Slack interpreta todo processo legal da maneira mais restrita possível.
- Sempre que possível, encorajamos clientes e terceiros a obter dados relevantes sem a nossa intervenção
Solicitações de informações por processos legais
| Período do relatório | Tipo de solicitação | Número de solicitações | Dados com e sem conteúdo divulgados | Apenas dados sem conteúdo divulgados |
|---|---|---|---|---|
| Estados Unidos | ||||
| 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019 | Mandados de busca | 9 | 9 | 0 |
| Ordens judiciais | 7 | 0 | 5 | |
| Intimações | 20 | 0 | 18 | |
| Solicitações de segurança nacional | 0 | 0 | 0 | |
| Intimações civis | 30 | 0 | 1 | |
| Entidades de fora dos EUA | ||||
| Solicitações internacionais em conformidade com MLAT | 1 | 0 | 1 | |
Definições
"Intimação civil": uma exigência de fornecimento de informações feita de acordo com o contencioso civil. A Slack não tem permissão para fornecer conteúdos em virtude de solicitações civis se não houver uma exceção válida e legal, como o consentimento.
"Dados com conteúdo": incluem dados gerados pelo usuário (por exemplo, mensagens públicas e privadas, postagens, arquivos e MDs).
"MLAT": Tratado de Assistência Jurídica Mútua. A Slack exige que governos estrangeiros sigam o processo jurídico internacional adequado (amparados por um MLAT, por exemplo) para obter dados de usuários armazenados pela Slack nos EUA.
"Solicitações de segurança nacional": uma carta de segurança nacional emitida de acordo com a lei federal dos EUA 18, Seção 2709, uma ordem judicial de acordo com a Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira ou outra solicitação confidencial de acesso a informações de usuários emitidas nos EUA.
"Dados sem conteúdo": informações básicas da conta (como nome, endereço de e-mail, informações de registro, histórico de login e informações de faturamento) e outros metadados sem conteúdo (como data, hora e remetente/destinatário de mensagens ou arquivos).
"Mandato de busca": uma ordem emitida por um juiz ou magistrado mediante a suficiência comprovada dos fundamentos da acusação. Um mandato de busca é exigido para obter o conteúdo de comunicações.
"Intimação de autoridades de aplicação da lei": uma exigência compulsória realizada por uma entidade governamental para a produção de documentos ou testemunho em um processo penal (como a intimação administrativa ou de um grande júri)
Versões anteriores deste relatório podem ser encontradas nos Arquivos.
Atualizado em 21 de janeiro de 2020.